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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:55
Apelação criminal. Incêndio criminoso.
Depoimentos das testemunhas que não deixam dúvida do cometimento do crime pelo réu.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:24
Filmado: racismo criminoso e indecente
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 15:42
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:26
TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia
Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Aptidão da denúncia. Prova.
Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:52
A identidade cultural do criminoso: Prolegômeno reflexivo
O ajuste aos padrões estabelecidos pelos grupos sociais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Indenização. Latrocínio. Pai de família. Criminoso foragido.
Responsabilidade do estado. Dano decorrente de omissão do poder público.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:03
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:40
Caso Cachoeira: testemunhas de acusação confirmam esquema criminoso
Quatorze testemunhas deveriam falar ao longo do primeiro dia de depoimentos, mas, até o momento, só duas pessoas de acusação foram ouvidas
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 16:50
TJMT nega pedido de HC a criminoso foragido
O acusado é suspeito do crime de estupro, cometido contra uma adolescente de 14 anos, portadora de necessidades especiais
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 09:40
Mantida condenação de homem que invadiu casa e furtou cachorro
Criminoso ligou para família solicitando resgate.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 11:07
Mantida prisão de empresários suspeitos de participar de esquema criminoso na Secretaria de Saúde
A prisão preventiva dos empresários foi decretada no âmbito da Operação Fatura Exposta.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:11
Saque criminoso de valores em conta corrente não gera presunção de dano moral
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 10:32
“Infração antecedente” à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
O ministro explica que os fatos que configurariam a formação ou participação em organização criminosa, conforme descritos na denúncia, se referem a eventos ocorridos entre os anos de 1997 e de 2004, antes, portanto, desse crime ser tipificado e poder ser considerado como delito antecedente à lavagem de dinheiro na legislação brasileira, o que ocorreu em agosto de 2013, com o advento da Lei 12.850.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Tráfico interestadual de drogas. Vasta atuação. Necessidade de desmantelar o grupo criminoso. Prisão preventiva. Modus operandi.
Garantia da ordem pública e da aplicação da Lei Penal. Decreto constritivo devidamente fundamentado.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 12:13
‘Ex-presidente Lula participou ativamente do esquema criminoso na Petrobrás’, diz Procuradoria
para julgar o ex-presidente e afirma que o petista 'tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou'
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:25
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato criminoso direcionado à vítima.
Indenização. Nexo causal com o labor exercido.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 11:56
Fugir do local de acidente restrito a danos materiais não é ato criminoso
A incriminação do condutor de veículo que foge do local de acidente, o qual resultou somente em danos materiais, viola os princípios constitucionais da isonomia e da proporcionalidade, e a máxima de que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 18:12